Efemérides da História Lusófona: #5 A Restauração da Independência (01 de dezembro de 1640)

– Após 60 anos, Portugal expulsa os Espanhóis –

     Os primeiros anos de governo de Filipe I foram, em geral, bem aceites pelos Portugueses, apesar do desejo de Portugal ter um rei português não ter desaparecido. Porém, Espanha era um país rico e poderoso; Filipe I cumpriu as promessas que fizera em Tomar e Portugal parecia estar a recuperar dos problemas provocados pelo mau governo de D. Sebastião.

     Esta situação começou a mudar quando Filipe II (III de Espanha) subiu ao trono. Espanha enfrentava problemas económicos sérios: a quantidade de prata que chegava da América estava a diminuir e eram necessários cada vez mais impostos para suportar as despesas do império ultramarino. Os impostos aumentaram bastante em Espanha e em Portugal. Além disso, Filipe II nomeou, para o Conselho de Portugal, minitros espanhóis, quebrando a promessa que Filipe I fizera em Tomar. A situação piorou ainda mais no reinado de Filipe III (IV de Espanha). Os impostos continuaram a aumentar, os ataques dos Ingleses, Franceses e Holandeses (inimigos de Espanha) fizeram perder muitos territórios do império português e muitos portugueses foram obrigados a juntar-se aos exércitos espanhóis nas suas guerras na Europa. Em 1637, surgiram revoltas em Évora e no Algarve contra o governo espanhol. Em 1640, uma conspiração de alguns membros da nobreza conseguiu finalmente o apoio de D. João, duque de Bragança, neto de D. Catarina.

     Os conspiradores, com a promessa de ajuda de França, e num momento em que Espanha tinha de resolver revoltas internas, decidiram colocar o seu plano em prática. No dia 1 de dezembro, foram ao palácio real de Lisboa e prenderam a duquesa de Mântua, prima do rei, que governava Portugal como vice-rainha, assim como foi morto o seu secretário de Estado, Miguel de Vasconcelos (reza a história que, depois de morto, o corpo terá sido defenestrado de uma das janelas do palácio real). O duque de Bragança foi então aclamado rei nas ruas de Lisboa, com o título de D. João IV. Portugal recuperara a independência.

A proclamação de D. João IV, por Columbano Bordalo Pinheiro

– D. João IV –

     D. João IV nasceu em Vila Viçosa, em 1604, filho de D. Teodósio, duque de Bragança. Era neto de D. Catarina, uma das pretendentes ao trono depois da morte do cardeal-rei D. Henrique. Duque de Bragança e descendente de D. Manuel I, D. João era o nobre mais poderoso de Portugal. Desde muito cedo, tentaram aproximá-lo de Espanha, para que não fosse “tentado” a reclamar o direito ao trono português. Casou com uma dama de uma das mais importantes famílias espanholas, D. Luísa de Gusmão. Em 1639, foi nomeado governador militar de Portugal, sendo responsável por recrutar os soldados portugueses que se deviam juntar ao exército espanhol, o que podia torná-lo muito impopular junto da população portuguesa.

Estátua equestre de D. João IV, frente ao palácio ducal de Vila Viçosa

     D. João, porém, soube manter uma certa neutralidade e, quando começou a conspiração que pretendia derrubar o governo espanhol, foi convidado para ser o seu líder. D. João, apesar de algumas dúvidas, acabou por aceitar. Quando a conspiração saiu vitoriosa, foi aclamado rei em Lisboa, a 15 de dezembro de 1640. Com ele iniciou-se a quarta Dinastia de Portugal: a de Bragança.

     Mas a luta pela independência não terminou ali. A guerra com Espanha durou 28 anos e foi preciso um esforço militar e financeiro muito grande para ganhá-la. Este esforço impediu que Portugal conseguisse defender muitos do seus territórios ultramarinos, perdendo-os para os Holandeses e os Franceses. Recuperada a independência, havia, porém, ainda muito para fazer. D. João IV morreu em 1656. Sucedeu-lhe o filho, D. Afonso VI.

Bandeira de D. João IV

– A mentira –

     Lamego, cidade da Beira Alta, ficou ligada à restauração da independência por algo que nunca existiu. Para justificar o direito de D. João IV a reclamar o trono, de modo a não parecer um usurpador, apresentaram-se as atas de uma reunião de Cortes que teria acontecido em Lamego, em 1143 (no tempo de D. Afonso Henriques). Estas atas (que não passavam de uma falsificação feita por volta de 1632) diziam que as mulheres não podiam nem herdar a Coroa nem transmitir direitos sucessórios a ela, a menos que tivessem casado com nobres portugueses. Isto queria dizer que Filipe II não podia ter sido escolhido rei. D. João IV limitar-se, por isso, a restaurar a linha legítima de sucessão ao trono – daí o nome de Restauração.

– A hora do chá –

     Para conseguir que a restauração da sua independência fosse reconhecida pelos outros países europeus, Portugal fez muitos esforços diplomáticos. Um deles levou ao casamento de D. Catarina, filha de D. João IV, com o rei de Inglaterra, Carlos II. Uma das coisas que D. Catarina levou para Inglaterra foi o hábito de beber chá, que viria a tornar-se uma espécie de “bebida nacional” inglesa...

D. Catarina de Bragança, rainha de Inglaterra, por Peter Lely, 1663-1165

Fonte: Ruben Castro e Ricardo Ferrand, Grandes datas de Portugal (1096-2007), Texto Editores, Lisboa, 2011.